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Sobre o Bolsa Família

Bolsa Família suspenso por causa do seguro defeso

Muitas pessoas, sobretudo pescadores artesanais, tem dificuldades na hora de entender se é possível ter o Bolsa Família suspenso por causa do seguro defeso. A verdade é que as questões sobre acúmulos de benefícios são um pouco mais complexas que o normal, e a quantidade de informações imprecisas disponíveis para a população é bastante significativa.

Não são raros, inclusive, os casos em que as próprias autoridades repassam informação equivocada para o beneficiado, por simplesmente não saberem quais são as regras exatas sobre o benefício.

Por isso, preparamos este artigo explicando que sim, é possível ter o Bolsa Família suspenso por causa do seguro defeso, os motivos pelos quais isso acontece, e como proceder em relação à alternância dos benefícios recebidos ao longo do ano. Acompanhe também o calendário Bolsa Família 2019 aqui.

Confira também estes artigos abaixo sobre o Bolsa Família:

O que é o seguro defeso?

Seguro Defeso é o nome dado ao benefício concedido a pescadores pelo INSS durante o período de defeso. Defeso é o tempo no qual a pesca está proibida, para fins de preservação e reprodução das espécies marinha.

Como os pescadores não podem trabalhar durante o período, o INSS compensa o respeito à lei de preservação com a garantia de um salário mínimo em benefício ao pescador. Trata-se ao equivalente de um trabalhador manual receber um benefício temporário enquanto está com o braço quebrado.

Em regra, o valor do seguro defeso é de um salário mínimo vigente no país para cada mês interrompido de trabalho. O valor é automaticamente ajustado em relação ao salário mínimo anualmente.

Deve-se levar em consideração, ainda, que cada região e cada tipo de pesca apresenta um período de defeso distinto, uma vez que a definição depende do período de reprodução dos animais, e do tempo necessário para que ela possa ocorrer normalmente. Por isso, é importante consultar as regras de pesca do local.

O seguro defeso leva à suspensão do Bolsa Família?

Bolsa Família suspenso por causa do seguro defeso

Bolsa Família suspenso por causa do seguro defeso

Sim, considera-se que os dois benefícios são conflitantes por apresentarem a mesma natureza. Por isso, é possível ter o Bolsa Família suspenso por causa do Seguro Defeso. A suspensão, no entanto, será temporária, e ocorrerá somente durante o período e que o seguro for pago ao trabalhador.

O pescador beneficiado deve lembrar que o seguro corresponde a um salário mínimo vigente – uma remuneração mais interessante do que o obtido pelo Bolsa Família. Após encerrado o seguro, no entanto, é necessário que o pescador volte a receber o benefício social imediatamente.

Por quanto tempo ficarei com o Bolsa Família suspenso por causa do seguro defeso?

Como mencionado acima, o pescador ficará sem o Bolsa Família em cada mês em que receber o seguro defeso. Se o seguro durar dois meses, o Bolsa Família deverá ser suspenso pelos mesmos dois meses, e retornará no mês seguinte ao encerramento do seguro.

CRAS Regional é o meio correto para obter mais informações

Se você ainda tem dúvidas sobre o funcionamento dos benefícios e dos procedimentos adequados para que não acumulem irregularmente, o CRAS da sua região é a maneira mais adequada de resolver o problema.

Alternativamente, você pode entrar em contato com o número gratuito especialmente voltado para o assunto: 0800 707 2003.

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entre em contato com o suporte.