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Sobre o Bolsa Família

Grávida tem direito ao Bolsa Família?

A gravidez é um dos maiores sonhos de muitas mulheres, mas pode se tornar o maior pesadelo de outras. Criar uma criança exige tempo, paciência e dinheiro. Por causa do desespero gerado pela pobreza, muitas mulheres recorrem a abortos ilegais, arriscando a própria vida e matando o feto. Isso porque muitas pessoas ainda não conhecem os próprios direitos e os benefícios que o governo oferece. Confira aqui o calendário Bolsa Família 2019.

O programa social Bolsa Família foi criado em 2003, durante o governo Lula. Ele é a junção de outros benefícios governamentais criados durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, sendo eles: o Bolsa Escola, o Cadastro Único do Governo Federal, o Bolsa Alimentação e o Programa Auxílio-Gás. O objetivo atual é zerar a fome no Brasil, dando renda para que as pessoas mais pobres do país possam se alimentar e sobreviver. Nos últimos anos, o número de beneficiários aumentou drasticamente por conta da crise financeira nacional, por isso o governo está se esforçando para selecionar aqueles que mais precisam do auxílio.

Mulheres grávidas têm direito ao Bolsa Família?

Grávida tem direito ao Bolsa Família

Grávida tem direito ao Bolsa Família

Todas as famílias com renda inferior a R$ 89,00 por pessoa são consideradas extremamente pobres e têm direito ao cadastro no Bolsa Família. Famílias pobres (com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00) podem participar contanto que tenham ao menos uma criança entre 0 e 17 anos na composição de seu núcleo. Grávidas recebem o benefício chamado de variável, que corresponde a R$ 41,00 por gestante, mulher que amamenta ou criança entre 0 e 15 anos.

Condições para que grávidas recebam o Bolsa Família:

O Bolsa Família contém exigências além da condição financeira de cada família cadastrada. Essas regras determinam se o programa poderá ser mantido ou não pelos beneficiários, além de serem a forma que o governo encontra de garantir que todos aproveitem dos direitos que tem para obter saúde, educação e assistência social, tendo acesso a mais do que o dinheiro, assim como ao mínimo necessário para a sobrevivência de qualquer ser humano com bem-estar. Para que uma gestante seja auxiliada pelo programa, é necessário:

  • Ter avisado sobre a gestação antes do nono mês.
  • Comparecer às consultas pré-natais com regularidade nas datas instituídas pelo Ministério da Saúde.

Esses dois somados às exigências que são cobradas para todos os outros beneficiários também:

  • Estar cadastrado no Cadastro Único do Governo Federal.
  • Estar abaixo da linha da pobreza ou da extrema pobreza (sob as condições citadas acima).

Após o nascimento da criança, a mãe continua recebendo o auxílio, mudando a situação do benefício de gestante para nutriz (mulher que amamenta). Quando o bebê estiver com idade suficiente para deixar de depender do aleitamento materno, passará a receber o benefício por si só, de R$ 41 reais, na condição de menor com idade entre 0 e 17 anos, e as exigências passam a ser as seguintes:

  • Manter o cartão de vacinação de crianças entre 0 e 7 anos em dia.
  • Crianças e adolescentes entre 6 e 16 anos devem ter frequência escolar igual ou superior a 85%.
  • Adolescentes acima de 16 anos devem ter frequência escolar igual ou superior a 75%.
  • Garotas a partir dos 14 anos devem ter regularidade nas consultas em prol da saúde feminina.
  • Os pais e as crianças devem participar das atividades e palestras socioeducativas sugeridas pelo governo.

 

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