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Sobre o Bolsa Família

Quais são as condicionalidades do Bolsa Família? Descubra

O Programa Bolsa Família consiste em um auxílio financeiro para combater a fome das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Mas não é só isso. Ele também visa aumentar o acesso à educação e à saúde para a parcela mais carente da população.

Visando atingir este objetivo, o governo impõe algumas regras para que as famílias continuem recebendo os valores. Neste artigo vamos descobrir quais são as condicionalidades do Bolsa Família.

condicionalidades do Bolsa Família

Quais são as condicionalidades do Bolsa Família? Descubra

Condicionalidades do Bolsa Família em relação à saúde.

De nada adianta que as famílias recebam valores monetários para melhorar a alimentação, se elas não fizerem o uso correto desse dinheiro. Por isso, uma das condicionalidades do Bolsa Família é a pesagem das crianças até 7 anos e também das mulheres de 14 a 44 anos, feita pelo governo, para saber se há casos de desnutrição mesmo após o recebimento dos benefícios.

Saiba mais sobre a pesagem no Bolsa Família clicando aqui.

Outra condicionalidade do programa no quesito da saúde é manter os cartões de vacinação das crianças em dia. Crianças de 0 a 7 anos precisam estar devidamente vacinadas para que a família faça jus a continuar recebendo o auxílio financeiro.

O Bolsa Família conta com diversos tipos de benefícios (veja todos) dentre eles o Variável Nutriz e o Variável Gestante. Estes valores são entregues, respectivamente às gestantes e mulheres em período de amamentação. Por isso, outra condicionalidade do Programa é que as gestantes participem do pré-natal e as nutrizes participem dos encontros promovidos pelo governo.

Condicionalidades do Bolsa Família na área da educação.

Visando aumentar o acesso das crianças carentes à educação, alguns requisitos para receber o benefício são em relação à matrícula e à frequência das crianças na escola.

Crianças e adolescentes de até 15 anos devem estar matriculados e ter um índice de 85 % na frequência nas aulas. Já os jovens de 16 e 17 anos, também precisam estar na escola, porém devido ao fato de muitos trabalharem, o índice exigido é um pouco menor, de apenas 75 % de presença.

Há também algumas condicionalidades do Bolsa Família na área da assistência social, como a participação em alguns eventos promovidos pelo poder público, serviços socioeducativos, etc.

O que acontece em caso de descumprimento das condicionalidades do Bolsa Família?

Algumas penalidades são aplicadas pelo Governo em caso de descumprimento das condições impostas, tanto na saúde quanto na educação e assistência social. Veja quais são as penalidades previstas no regulamento do Bolsa Família:

  • 1º descumprimento: Advertência sem deixar de receber o benefício.
  • 2º descumprimento: Bloqueio do benefício por um mês com liberação automática e recebimento do atrasado.
  • 3 º descumprimento: Suspensão do benefício por 2 meses sem o recebimento dos atrasados.
  • 4º descumprimento: Suspensão do benefício por 2 meses sem o recebimento dos atrasados.
  • 5º descumprimento: Cancelamento definitivo do benefício.

 

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