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Sobre o Bolsa Família

Quando o Bolsa Família é cancelado?

O Bolsa Família ajuda milhões de brasileiros a terem ao menos o mínimo de renda para a alimentação. O programa foi criado em 2003, a partir da junção de projetos já existentes no governo de Fernando Henrique Cardoso, com o objetivo resumido a um: o fim da fome. Desde sua criação, o número de beneficiários cresce a cada ano, aumentando ainda mais drasticamente após o começo da grande crise financeira da qual o Brasil ainda não se recuperou. Parece triste, mas é um cenário real, que já levou muitas famílias ao desespero.

Para garantir ajuda ao máximo de necessitados, o Bolsa Família impõe critérios para participação no programa e para o mantimento dele por aqueles que já são beneficiários. Para se candidatar ao Bolsa Família, é necessário:

  • Que o responsável familiar seja cadastrado no Cadastro Único do Governo Federal
  • Que a família seja pobre ou extremamente pobre. (Extremamente pobres são as famílias que recebem até R$ 89,00 por pessoa e pobres são aquelas que recebem entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa).

Caso a pessoa seja selecionada para participar do programa, outras obrigações são acrescentadas, visando o bem-estar dos próprios indivíduos beneficiados. São exigências na área da educação, da saúde e da assistência social. Veja a seguir:

  • Participar ativamente de todas as palestras e atividades socioeducativas indicadas.
  • Manter o cadastro atualizado na prefeitura a cada, no máximo, dois anos. Indicar também qualquer mudança de endereço, telefone ou de composição familiar (nascimentos, mortes, casamentos, adoções e afins).
  • Para gestantes – frequência nas consultas pré-natais, com datas determinadas pelo Ministério da Saúde.
  • Para crianças de 0 a 7 anos – Cartão de vacinação em dia.
  • Para crianças e adolescentes até 16 anos – Frequência igual ou superior a 85% na escola.
  • Para adolescentes acima de dezesseis anos – Frequência igual ou superior a 75% na escola.
  • Para mulheres de 14 a 44 anos – Frequência em consultas para a saúde da mulher.

O descumprimento de qualquer uma dessas exigências pode levar ao cancelamento do benefício, porque todas são importantes para a sobrevivência e a manutenção do bem-estar humano.  Dessa forma o governo pode garantir que a população necessitada não apenas tenha acesso, como também faça uso e tenha educação e saúde, abrindo mais oportunidades para o futuro das crianças e adolescentes.

O que fazer caso seu benefício seja cancelado

Quando o Bolsa Família é cancelado

O que fazer caso seu benefício seja cancelado?

Os benefícios normalmente tem aviso prévio antes do cancelamento. O primeiro aviso não tem qualquer efeito, no segundo o benefício passa a ser suspenso e é cancelado no terceiro. Caso ocorra de o seu benefício ou de algum familiar ser cancelado, o responsável familiar (ou seja, a pessoa cadastrada no Cadastro Único que recebe o dinheiro da família) precisa procurar a Assistência Social da região ou o órgão Gestor do Cadastro Único, apresentando documentos de cada um dos componentes familiares (ou seja, pessoas da família) e atualizar os dados que forem solicitados.

Caso não seja possível voltar a usufruir do benefício dessa forma, o beneficiário ainda tem a opção de se cadastrar e tentar novamente o processo seletivo de famílias. Vale lembrar que cabe também ao cidadão avisar caso melhore de vida e continue recebendo o benefício, porque existem outras famílias que realmente precisam dele.

Esse texto foi útil para que você entendesse as exigências para os beneficiários do Bolsa Família? Então compartilhe com seus amigos para espalhar informação e continue acompanhando o portal para saber tudo o que precisa a respeito do programa social. Afinal, segundo Arthur Belarmino: “A informação é a arma do sábio”.

Confira os principais motivos de cancelamento do Bolsa Família:

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