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Sobre o Bolsa Família

Quem recebe Bolsa Família tem desconto na conta de luz?

Embora muitas pessoas ainda não saibam, incluindo alguns beneficiados pelo programada, quem recebe Bolsa Família tem desconto na conta de luz. Na prática, “desconto” não é o termo correto, pois a pessoa não está recebendo um preço reduzido negociado: a tabela é predeterminada e legalmente estabelecida.

Na prática, este “desconto” é chamado de Tarifa Social de Energia Elétrica, que é o preço especial para não restringir família do acesso à energia elétrica, considerada essencial para características básicas na qualidade de vida.

Então, de forma resumida, pode-se dizer que sim, quem recebe Bolsa Família 2019 tem desconto na conta de luz. Não são apenas os beneficiários do programa, no entanto, que possuem acesso à tarifa social.

Veja também:

Confira em nosso texto abaixo o que é a Tarifa Social de Energia Elétrica, quem tem direito a ela, e como fazer para garantir que você terá o benefício, sem pagar a mais pela energia que consome:

O que é a TSEE?

Tarifa Social Energia Elétrica

Tarifa Social Energia Elétrica

A TSEE é a sigla dada para a Tarifa Social de Energia Elétrica. Este é o nome oficial para o “desconto na conta de luz” atribuído aos benefícios sociais. De maneira geral, é uma forma subsidiada de garantir que as famílias sejam capazes de arcar com a conta de luz, mesmo que tenham um orçamento reduzido.

O benefício é dado porque a energia elétrica já está no rol de confortos básicos necessários para a manutenção de um nível mínimo de qualidade de vida. Encontra-se junto a questões como água encanada, acesso à informação e transporte público, por exemplo.

Os descontos sobre a conta normal de energia elétrica podem variar de 65% a 10% do valor “cheio” da tarifa. Quanto maior o consumo da família, menor será o desconto, até o limite de 220kWh, quando a TSEE deixa de ser aplicada. Este desconto progressivo busca reduzir possíveis abusos em relação à obtenção da tarifa.

Quem recebe Bolsa Família tem desconto na conta de luz? Quem mais?

Quem recebe Bolsa Família tem desconto na conta de luz

Quem recebe Bolsa Família tem desconto na conta de luz

Sim, quem recebe Bolsa Família tem desconto na conta de luz, mas isso não é fruto apenas do benefício. Beneficiários do BPC, famílias que contem com uma pessoa com necessidade médica que exija a manutenção de equipamentos elétricos ligados e que recebam até três salários mínimos, e famílias nas quais a renda per capita seja de até meio salário mínimo estão enquadradas entre os que podem contar com a TSEE.

Desta forma, quem recebe o Bolsa Família, que tem um limite significativamente inferior a meio salário mínimo por pessoa, está automaticamente qualificado para o recebimento da tarifa social.

Como conseguir a tarifa social?

Tarifa Social

Tarifa Social

A tarifa social deve ser obrigatoriamente cedida pelas distribuidoras de energia para os cidadãos que apresentem os requisitos exigidos. Para obtê-la, é necessário entrar em contato com a distribuidora que atende sua região, solicitando a que sua residência seja incluída na subclasse residencial baixa renda.

Essa alteração de subclasse será a responsável pela tarifa com valor diferenciado. É necessário ter em mãos a documentação básica relativa ao titular da rede e, principalmente, o Cadastro Único atualizado há, no mínimo, dois anos. Não contar com o cadastro atualizado pode ser motivo para negativa ou cancelamento da TSEE.

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